02.07.2025 – 23 anos do Quadro de Pessoal da AGU

Ato dos Servidores da Advocacia-Geral da União pela Carreira da área administrativa

A ASAGU e o Sindsep-DF realizaram no dia do aniversário da Lei 10.480/2002, que criou o Quadro de Pessoal da AGU, um ato dos Servidores da AGU, com a participação dos Servidores da PGFN, para relembrar que desde a criação do Quadro de Pessoal, há 23 anos, os Servidores batalham pela criação da carreira da área administrativa da AGU.

Além de Brasília, fomos informados de mobilização nas unidades da AGU no Rio Grande do Sul, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. Além do trabalho de envio do documento às unidades locais, regionais e órgãos centrais.

Durante a mobilização, foi feita a justa homenagem ao Diretor do Sindsep-DF e Presidente da ASAGU, Francisco Rodrigues Lima, o querido “Sr. Rodrigues”, um dos nossos “Bravos”. A partir deste ato, a sala da ASAGU terá o nome “Sala Francisco Rodrigues Lima”. A homenagem contou com a presença da família do Sr. Rodrigues, sendo um momento muito especial, de muito respeito à sua história na AGU.

A Deputada Érika Kokay (PT/DF), mais uma vez reafirmou a sua parceria com as demandas dos Servidores da Agu, comparecendo ao Ato e em seu discurso enalteceu que a carreira deve contemplar todos os servidores e que irá trabalhar no Congresso Nacional pela sua aprovação. Inclusive informou que irá pedir ao Deputado Paulo Guedes para que ambos agendem uma reunião no MGI para tratar sobre o tema, além de tentar uma reunião da Comissão de Trabalho no Serviço Público da Câmara dos Deputados, para um debate sobre esse pleito.

O Presidente da ASAGU, Danton Freitas, o Diretor do Sindsep-DF, João Araújo Neto e a servidora Amanda Evelyn, que chegou agora pelo CNU, foram recebidos pela Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União, Leila de Morais, pela Direção da SGCS, Dra. Tahiana Vieira e Dr. Átila Passos e pela equipe da Assessoria Parlamentar da AGU.

A Direção da AGU reafirmou o compromisso do Ministro com a Carreira dos Servidores, relembrou avanços significativos, como o reajuste da Geata e informou que a atualização do texto a ser entregue ao relator do PL 6.788/2017 está sendo trabalhado internamente para ajustes junto ao MGI.

Infelizmente, não houve o estabelecimento de uma data limite para o envio, mas não deve ocorrer antes do recesso parlamentar. As entidades solicitaram que no dia 29.07, data em que está agendada o encontro da Comissão de diálogo da AGU com as entidades representativas (de membros e de servidores), a Direção da AGU apresente a data para entrega do texto ao relator.

A ASAGU e o Sindsep-DF reafirmam seu compromisso com essa luta histórica e necessária para garantir melhores condições de trabalho, reconhecimento e fortalecimento da carreira administrativa na AGU. A mobilização continua até que os direitos da categoria sejam plenamente garantidos.

Audiência Pública PL 6.788/2017 – CFT

No dia 12.12, foi realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a audiência pública que debateu o Projeto de Lei 6.788/2017.

A audiência foi presidida pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), e teve a presença dos seguintes debatedores sobre as pautas da AGU: 

Danton Freitas Azevedo – Presidente da ASAGU

Selma Francisca Alves – Diretora de Desenvolvimento Profissional da AGU – DPRO

Tobias Morato – Vice-Presidente da ANAUNI

Luciana Hoff – Coordenadora da Comissão de Assessoria Legislativa da ANPPREV

Encaminhamos no link abaixo o vídeo da audiência pública.

Audiência Pública na CFT – PL 6.788/2017

Mobilização dos Servidores Administrativos da AGU e PGFN

A Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União – ASAGU, a União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP,  e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, entidades representativas dos Servidores do Quadro de Pessoal da AGU e PGFN, apresentam as seguintes informações sobre a Mobilização dos Servidores Administrativos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que reafirmaram a necessidade de valorização e reconhecimento dos servidores da área administrativa da AGU e PGFN.

O ato nacional teve mobilizações ocorridas em Aracaju, Belo Horizonte, Fortaleza, Florianópolis, Maceió, Natal, Porto Velho, Boa Vista, João Pessoa, Recife, São Paulo, Teresina, Petrópolis, Vitória, Rio Branco, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Em Brasília, com participação de Servidores de Goiânia, o ato no Ed. Sede I da AGU teve mais de 150 participantes, tendo a presença da Deputada Érika Kokay (PT/DF), que se colocou à disposição para apoiar as demandas dos Servidores da AGU e PGFN. O Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) também prestigiou o evento.

  Enfim, na avaliação das Entidades, a mobilização teve um grande impacto, mostrou força e unidade dos Servidores da AGU e PGFN. A ASAGU, a UNASP e o SINDSEP-DF mantém o compromisso de informar os próximos passos, principalmente em havendo novas informações relacionadas à GEATA e aos desdobramentos da análise do PL 6.788 pelo gabinete da Deputada Érika Kokay, pela Assessoria Parlamentar da AGU e pelo trabalho que será feito pela Entidades junto ao relator do PL.

 É hora de agradecer a cada Servidor ou Servidora que participou da mobilização, seja no DF ou nos Estados, seja presencialmente ou na mobilização pela assinatura do abaixo assinado. Foi mostrado força, unidade, vontade em lutarmos em prol das nossas demandas!

Apresentação da nova Direção da ASAGU

Saudações aos associados e associadas da ASAGU.

Hoje a nova direção da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União inicia as suas atividades, inicialmente agradecendo o apoio e receptividade nesse período de transição, desde a assembleia que a escolheu e também agradecendo o excepcional trabalho realizado pelo Presidente Guilherme Samy, um lutador incansável na busca pelas demandas dos Servidores da AGU.

Temos enormes desafios em nossa gestão e, entusiasmo, dedicação e coragem não faltarão a esta diretoria que assume os destinos da ASAGU. Os Servidores merecem a devida valorização, o devido reconhecimento da importância para esse gigantesco órgão, que é a AGU.

Em julho de 2024 a ASAGU completa 21 anos de luta. Luta que passou por diversas pessoas que estiveram à frente da Associação como João Araújo, o saudoso Sr. Rodrigues, Paulo Bello, Valdson Ribeiro e Guilherme Samy. E claro, por todos os associados e associadas que nos acompanharam por todo esse tempo.

Ser ASAGU é reafirmar a cada dia a nossa existência a um órgão tão desigual, com tantas diferenças entre atividade finalística e atividade meio. É batalhar de forma incessante, mesmo diante de tantas adversidades, para que a AGU seja um órgão de excelência não apenas para o Estado brasileiro, mas também em relação aos seus próprios Servidores.

Somos todos ASAGU, juntos somos ainda mais fortes!

DANTON FREITAS AZEVEDO

Presidente

JOÃO ARAÚJO NETO

Vice-Presidente

  GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY Diretor Financeiro    MARCOS PAULO ALVES DECICCO
Diretor Administrativo  
  MAÍRA DE SOUZA MATTIA Diretora Social    JAÍRA CAMPOS SARAIVA DE MENDONÇA Diretora Sindical  
ÉRIKA YURI MAEDA
Diretora Assuntos Jurídicos  
JOSÉ IVALDO DE SOUSA
Diretor de Esportes  

CONSELHO FISCAL

  MARCO ANTÔNIO RODRIGUES PIERONI    PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA  
JOSÉ RONALDO NUNESMÁRCIO HENRIQUE DA SILVA

Comunicado Conjunto ASAGU – UNASP – SINDSEP-DF/nº 001, de 17 de junho de 2024

A Direção da ASAGU, da UNASP e do SINDSEP-DF em reunião na sala da ASAGU formalizaram um oficio conjunto, solicitando a instalação da Mesa Setorial Específica e Temporária de Negociação, visando as tratativas de pautas relativas à categoria, elencadas abaixo:

  • Criação do Plano de Cargos e Carreiras da Advocacia-Geral da União, de analista e técnico, de nível superior e intermediário;
  • Reajuste da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União – GEATA;
  • Reajuste da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA;
  • Criação da Gratificação de Qualificação e Retribuição por Titulação, considerando a recente inclusão da Escola Superior da Advocacia-Geral da União no rol das consideradas “Escolas de Governo”, como incentivo à capacitação e qualificação dos Servidores;
  • Novo concurso de Servidores, com 1.500 cargos, além dos 400 cargos constantes no CNU, visando atender as recomendações do Relatório de Levantamento das Funções Essenciais à Justiça (TC 011.913/2015-0) e do Acórdão do TCU nº 2138/2017, TC 014.292/2016-5, do Tribunal de Contas da União.
    Além do ofício ao MGI, a ASAGU e a UNASP irão formalizar à Direção da AGU a solicitação de participação da mesa setorial das entidades dos membros das carreiras jurídicas, marcada para o dia 26.06, além de solicitar audiência com a SGCS, Dra. Clarice Calixto.
    Essas foram as primeiras ações conjuntas da ASAGU, UNASP e do SINDSEP-DF, representantes dos servidores da AGU, da PGFN e da categoria em geral, no DF, respectivamente.
    Daqui para frente, nossa caminhada será comum, numa união de forças em prol da nossa categoria. Juntos somos bem mais fortes!!

ASAGU – UNASP – SINDSEP-DF

DIRETORIA ASAGU – 2024/2025

Em 11.06.2024, a Assembleia-Geral Extraordinária escolheu os nomes da Direção da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União para o período 2024/2025.

Presidente: DANTON FREITAS AZEVEDO

Vice-Presidente: JOÃO ARAÚJO NETO

Diretor Financeiro: GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY

Diretor Administrativo: MARCOS PAULO ALVES DECICCO

Diretora Social: MAÍRA DE SOUZA MATTIA

Diretora Sindical: JAÍRA CAMPOS SARAIVA DE MENDONÇA

Diretor Assuntos Jurídicos: ÉRIKA YURI MAEDA

Diretor De Esportes: JOSÉ IVALDO DE SOUSA

CONSELHO FISCAL:

PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES PIERONI

MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA

JOSÉ RONALDO NUNES